Autor de comunidade no Orkut que promovia chacota contra PM é condenado

O trabalho do policial, especialmente a aplicação de multas no trânsito, fez com que ele fosse motivo de chacotas entre os demais policiais e pessoas estranhas

Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional.

Execução por quantia certa. Penhora on line. Exaurimento das diligências para a localização de bens passíveis de penhora.

Fabricantes devem informar presença de bisfenol na composição de produtos

Segundo estudos, o produto já foi relacionado a câncer de mama e de próstata, diabetes, obesidade, puberdade precoce, puberdade tardia, problemas cardíacos e comportamentos sociais atípicos em crianças

Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio

Grupo de alunos criou uma comunidade no Orkut, denominada ?Eu odeio a irmã Margarete?, onde eram proferidas ofensas verbais e palavras de baixo calão, fazendo-a se sentir humilhada e exposta a situação vexatória

STJ determina remessa de processo contra ex-governador de SC para Justiça Comum

Em julgamento da Corte Especial, a relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, deu parcial provimento a agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) com o pedido.

Lei americana proíbe cartão para quem não comprova renda

Para coibir os abusos contra os usuários de cartões de crédito, o Congresso norte-americano definiu no ano passado regras que entraram em vigor em fevereiro desse ano.

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

CNT recorre ao Supremo contra convênio entre TST e Banco Central

A ação contesta o Provimento nº 1/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o Convênio Bacen/TST/2002.

Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro

O escopo do presente é analisar o instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro.

Herdeiro usa o imóvel sozinho? Saiba quando e como cobrar aluguel, mesmo sem Inventário.

É possível cobrar aluguel de herdeiro que usa imóvel com exclusividade, mas o direito só nasce após a notificação formal. Antes disso, a ocupação é considerada um empréstimo gratuito.

Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio

Lei já prevê ações regressivas contra autores de violência doméstica, mas não abrange feminicídio fora do ambiente familiar.

Como vai funcionar o Sistema Eletrônico de Registros Públicos

SERP, que vai dispensar o reconhecimento de firma, moderniza e simplifica os registros públicos de atos e negócios jurídicos.

Agência e loja virtual devem indenizar modelo por uso indevido de imagem

A indenização prevê danos materiais, morais e restituição do material fotográfico

Prazo de inscrição em concurso não pode ser menor para menos favorecidos

O edital de concurso público que estipula um prazo menor para candidatos pobres fere o princípio da isonomia

Juiz aplica Lei Maria da Penha a favor de rapaz e proíbe aproximação de ex-namorada

A ré não poderá se aproximar mais de 150 metros do ex-namorado, devendo pagar multa de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento

Google indenizará jovem por atraso na retirada de perfil falso ofensivo

A usuária será indenizada moralmente em R$ 8 mil reais por ter sido vítima de um perfil falso, no qual eram publicadas ofensas contra ela

Justiça encerra e arquiva inquérito contra ex-participante de reality show

Ex-participante era investigado por estuprar outra participante durante o reality show